ACIDENTES AÉREOS: QUEM INVESTIGA?

Adriano Trindade de Oliveira Alves

Resumo


Há pouco mais de um mês, no dia 14 de setembro de 2021, uma terça-feira, em Piracicaba/SP, a população brasileira assistiu, infelizmente, a mais um acidente aéreo, o qual, por muito pouco, em razão da densidade populacional do Estado de São Paulo, não se tornou uma catástrofe aérea de grandes proporções. Segundo informações preliminares, extraídas do sítio eletrônico do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), por volta da 09h, a aeronave Textron Aviation, B200GT, de matrícula PS-CSM, logo após a decolagem, veio a colidir com o terreno. Diante desse tipo de fatalidade imediatamente surgem diversas indagações, tais como: E agora, quem investiga? É a Polícia? É o Ministério Público? É a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)? É o Comando da Aeronáutica? Qual é objetivo? Qual o prazo da investigação?

Palavras-chave


Investigação de Acidentes Aeronáuticos. Código Brasileiro de Aeronáutica. Decreto SIPAER.

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ISSN: 2176-7777
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